Vladmir Silveira

O presente trabalho enfoca a influência do tempo no processo penal, haja vista o direito humano fundamental à razoável duração do processo que tem expressa previsão na Constitui- ção Federal e em Tratados de Direitos Humanos. O processo penal, enquanto instrumento a serviço do Estado Democrático de Direito, visando a máxima eficácia dos direitos fundamentais do acusado, deve tramitar em um prazo razoável, resguardando uma tutela jurisdicional eficiente sem dilações indevidas. Todavia, no Brasil, vigora a doutrina do “não-prazo”. Destarte, é imperiosa a pesquisa sobre o conceito de razoável duração do processo e sua relação com os casos de imprescritibilidade penal. É importante salientar que a pesquisa pretende romper com o paradigma newtoniano de tempo absoluto e objetivo, para adotar uma concepção jurídica de tempo, conforme a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, ou seja, uma concepção de tempo relativo e subjetivo.

O trabalho visa o estudo da problemática alienação parental, através de sua definição, meios de ocorrência discussões no campo doutrinário, bem como consequências jurídicas, e as estreitas ligações entre relações de poder e dominação que dela decorrem, sob o enfoque da obra Vigiar e Punir de Foucault, especificamente o Capítulo I. Será utilizada a pesquisa bibliográfica e descritiva, num plano interdisciplinar entre o Direito de Família, o Direito Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Filosofia. Em sede de conclusão, percebe-se a intrincada relação firmada entre o alienante, o alienado e o genitor impedido de conviver com o filho, relação onde poder e dominação são exercidos com desenvoltura, descortinando um micro universo existente dentro das relações familiares, onde em tese, apenas o afeto e o respeito entre seus membros deveriam prevalecer.

O Direito Internacional, influenciado pela dinâmica das relações entre Estados e Organizações Internacionais em um mundo cada vez mais globalizado, tem de estar atento a superação de paradigmas. Não por outra razão que o Professor Carlos Roberto Husek, ao prefaciar o primeiro volume desta coletânea, preferiu o termo Direito Internacional em Movimento ao invés de Direito Internacional em Análise. Os temas aqui abordados buscam refletir sobre assuntos de extrema importância, com uma escrita simples e objetiva, porém trazendo novos elementos para discussão sobre “Arbitragem Internacional”, “Organizações Internacionais” e “Tratados Internacionais”. Referidos temas foram levantados pelos autores e objeto de estudos e debates em salas de aulas do Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, sob a orientação do Professor Cláudio Finkelstein, mas também aprofundados em outras disciplinas, como as dos Professores Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Carlos Roberto Husek. Do convite e desafio constante aos nossos alunos, pouco a pouco, redefinimos conceitos e afiamos o nosso referencial teórico. O comprometimento dos alunos em apresentar trabalhos científicos com tal seriedade e profundidade, possibilitou a realização deste quarto volume, incentivando-os a não desistir dessa gana de mudança, de instigação, de investigação e de superação da visão clássica da nossa disciplina. E é por isso que está obra não é um simples manual. É um instrumento de aprofundamento e reflexão. É um olhar diferente sobre cada um dos temas aqui apresentados. Nesse sentido, agradecemos a contribuição dos alunos: Napoleão Casado Filho, Vera Lúcia Angrisani, Morgana de Almeida Richa, Janaína Thais, Daniel Varalli, Ana Carolina Souza Fernandes, Priscila Caneparo dos Anjos, Guilherme Andrade Lucci e Thomas Law. Também agradecemos a contribuição da Professora Thais Helena Morando, querida amiga e colega de departamento, que nos brinda com importante contribuição que constrói entre o Direito Tributário e o Direito Internacional. A cada volume lançado por nós temos sempre orgulho de poder compartilhar com o mundo acadêmico uma nova safra de pensadores do Direito Internacional.